Compromisso para acelerar a redução das desigualdades na região Nordeste e Amazônia Legal do Brasil

Em dezembro de 2008, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal, com o objetivo de reduzir as iniquidades regionais no país. Foram definidas e pactuadas, com base em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), quatro áreas principais de atuação: redução da mortalidade infantil, alfabetização de jovens, adultos e idosos, incentivo à agricultura familiar e redução do sub-registro de nascimento. (link para o Compromisso - http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/compromisso_novo.pdf (external link))

Ao Ministério da Saúde (MS) coube a ação de redução da mortalidade infantil, com ênfase no componente neonatal. Embora a mortalidade infantil tenha diminuído no Brasil nos últimos 20 anos, as taxas ainda são muito elevadas no Nordeste e na Amazônia Legal.

O MS elaborou um Plano de Ação Federal para apoio à implementação dos Planos de Ação Estaduais, denominado Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e Amazônia Legal, em consonância com o Pacto Nacional peça Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e o Pacto pela Saúde. O principal objetivo do Plano de Ação do Ministério da Saúde é reduzir em 5% ao ano, em 2009 e 2010, a taxa de mortalidade neonatal e infantil em 256 municípios prioritários, localizados nesta região.

Sobre a Reunião de Avaliação do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil

A reunião será realizada em Brasília, no dia 23 de novembro de 2010, e tem como objetivo geral (i) promover análise do processo de implementação do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil entre as três esferas do SUS, e (ii)identificar as estratégias de continuidade em prol da Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e Amazônia Legal.

Participam da reunião representantes do MS, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)e de Sociedades Científicas.

EVIPNet Brasil contribui para Redução da Mortalidade Perinatal nas Regiões Norte e Nordeste, sugerindo ações no âmbito da APS

A síntese de evidências para políticas de saúde sobre a redução da mortalidade perinatal, produzida pela iniciativa EVIPNet Brasil, apresenta opções baseadas em evidências científicas para enfrentamento da mortalidade perinatal, que podem ser aplicadas no âmbito da APS.

Na oportunidade da Reunião do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, será apresentada a síntese de evidências com subsídios ao processo de formulação de políticas e tomada de decisão informadas por evidências científicas.

Link para versão reduzida da síntese de evidências (em pdf)- http://cspace.evipnetbrasil.bvsalud.org/tiki-download_file.php?fileId=44 (external link)
Link para a versão eletrônica da síntese de evidências - http://sintese.evipnet.net/ (external link)